O pecado das pessoas casadas acerca do ato conjugal

Quando é que uma parte está obrigada a prestar o débito conjugal à outra parte? Quando está dispensada? O que caracteriza pecado leve? O que caracteriza pecado grave?

O ato conjugal e sua liceidade – Apontamentos de Teologia Moral

Os apontamentos a seguir abordam complexas questões da moral católica acerca dos pecados dos casados no que dizem respeito ao ato conjugal. Trata-se de uma texto aglutinado extraído de tradicionais compêndios de teologia moral e pode servir de auxílio quando, por circunstâncias da crise atual, o fiel venha a encontrar-se sem o devido encaminhamento orientativo na prática da fé e da moral, colaborando para a superação de dúvidas que por vezes inquietam a alma verdadeiramente católica. Rezemos incessantemente por sacerdotes orientadores espirituais que exalem santidade e encaminhemos fiéis no caminho da santidade.

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Os principais pecados graves que os casados podem cometer acerca do ato conjugal são: pecados contra a vida nascente, atos adulterinos, relações conjugais em circunstâncias em que não são lícitas,atos praticados sem razão suficiente que tenham grande influxo na polução, como também os atos praticados na intenção de provocá-la, recusa do débito conjugal e atos que frustram o fim primário do matrimônio.

O ato conjugal é lícito quando se faz com o fim de procriar filhos ou por outros motivos honestos.

São motivos honestos: o reavivamento do amor, o fomento da mútua caridade e concórdia,o restabelecimento da paz doméstica, o desejo de evitar a incontinência em si ou no cônjuge, etc. Havendo tais motivações, o ato conjugal é permitido ainda que se possa constar com certeza que não se seguirão efeitos de procriação, contanto que possa ser de modo natural, por exemplo, quando se dá entre pessoas idosas e estéreis. Segundo muitos autores o ato conjugal fica sendo lícito também no caso em que os esposos se tornaram impotentes(inférteis) depois de contraído o matrimônio, contanto que seja ainda possível a penetratio vaginae;

Mas, pode ocorrer que as relações sexuais entre o casal tornem-se ilícitas. Isso se dá na medida em que se dificulta a geraçãoquando há prejuízo à saúde ou cause dano à alma.

Dificultar ou impedir a geração

Havendo a ação voluntária que vise apenas dificultar o dito efeito, seria pecado leve fazer a cópula sem motivo suficiente. Já quando se usa de algo que vise impedir a concepção há a caracterização de pecado grave.

Prejudicar a saúde

Quando a realização do ato sexual traz grave perigo para a saúde ou gere grave risco de aborto, há a proibição sob pecado grave. Se da cópula se segue grave dano ou perigo remoto de vida, ela é lícita por motivo grave (por exemplo, porque uma parte violaria a fidelidade conjugal em caso de doença prolongada da outra parte) ou no interesse de conservar a paz doméstica. Se o perigo é leve, também o ato vem a ser somente ligeiramente ilícito e qualquer causa justa basta para escusar de pecado venial. Mas, nestas condições, não há obrigação de ace­der à vontade da outra parte que pede o dever conjugal.

Em caso de doença venérea, a parte doente pode pedir o débito à parte sã, por motivo grave, depois de a ter informado da doença. Se a outra parte quiser fazer este sacrifício, pode fazê-lo, mas não está obrigada a isso. Em geral é muito de aconselhar que a parte sujeita a esta doença se abstenha das relações conjugais.

Os tísicos podem ter o comércio carnal, mas sejam moderados.

Depois do parto, a cópula é geralmente proibida sob pecado grave nas primeiras duas semanas, sob pecado leve nas quatro semanas seguintes. No :tempo da lactação é permitida.

Do que já se expôs, depreende-se que no tempo da prenhez a cópula é lícita contanto que não haja perigo de aborto.:

Convém abster-se do ato conjugal no tempo da menstruação, embora seja permitido por motivos razoáveis. Em certas doenças, a cópula pode causar grande dano à mulher se o útero segrega sangue contínua e anormalmente. Por isso, consulte-se nesta doença o médico.

Causa danosa à alma

É pecado grave fazer o ato conjugal em presença de outros. O lugar onde se deve realizar o ato conjuga deve ser reservado; exige-o a vergonha e a caridade, pois executado em público seria motivo de escândalo e de grave indecência. Se outros sobrevierem inesperadamente, interrompa-se ainda que certamente se siga a polução na qual, claro está, não se pode consentir.

O ato conjugal em nenhum tempo é in­terdito

Durante os tempos sagrados é lícito o ato conjugal, como também é lícito nos dias da comunhão, sendo todavia conveniente absterem-se aqueles que raramente comungam, porém sempre se deve aceder aos pedidos da outra parte. As mulheres, principalmente, procurem não prestar o débito só de mau grado. Ainda que  seja tal indicação para esses casos, deve-se aconselhar moderação no tempo da penitência ou mesmo o abster-se nestas circunstâncias.

Durante o período da menstruação, a cópula por si não é ilícita, não obstante comportar o perigo de irritação dos órgãos genitais, porém, este mal não é tão grave para abster-se ainda quando haja motivo razoável.                                                 

Os atos incompletos (por exemplo: olhares, beijos, abraços, toque, etc) juntamente como ato conjugal, como também em modo de preparação ou complemento, são sempre, lícitos.

O débito conjugal

O cônjuge está obrigado, sob pecado grave, a prestar o débito conjugal à outra parte que seriamente o pede, se de outra maneira esta estivesse em perigo de incontinência, ou lhe custasse muito vencer a tentação.

Geralmente, o pedido será feito expressamente da parte do maridotacitamente por parte da mulher (por exemplo por sinais de afeto).

Negar o débito conjugal é pecado leve, contanto que a outra parte não caia em perigo de pecar gravemente. Se a outra parte desiste facilmente de seu pedido ou se o difere só por pouco tempo ou se em caso de frequente comércio carnal se nega raramente (por exemplo, uma vez por mês). Deixem-se em boa fé as mulheres mais idosas e gravadas de filhos quando jul­gam que não pecam gravemente senão no caso de negar o débito quase sempre ou somente no caso em que o marido se ache em perigo de pecar gravemente. Em geral se deverá lembrar as mulheres sua grave obrigação e recomendar moderação aos maridos.

O cônjuge está dispensado da obrigação de prestar o débito conjugal

– Se o outro cônjuge tiver cometido adultério

O adultério tem que constar com certeza e deve ter sido cometido ciente e livremente e, finalmente, não deve ter sido perdoado, por exemplo, pela prestação espontânea do débito conjugal apesar do conhecimento do adultério.

– se o marido é negligente em cuidar do sustento da mulher e dos filhos.

Se o marido gastar o salário em bebidas deixando a sustentação da família aos cuidados da mulher, esta não tem obrigação de prestar o débito conjugal. Se a família tem que viver em pobreza sem culpa do marido, não há motivo de recusar o débito como não o há no caso em que o aumento da fa­mília viria agravar mais ainda a situação econômica da fa­mília.

– se o cônjuge que pede o débito estiver privado de suficiente uso da razão

Portanto não há obrigação de prestar o débito a um louco ou a um bêbado, mas pode-se prestar.

– se o outro cônjuge exige o dé­bito exageradamente

Isso se dá principalmente quando as exigências demasia­das constituem sério perigo para a constituição da outra parte. O juízo cabe, neste caso, ao médico, consciencioso.

– se houver grave perigo para a saúde ou para a vida

Perigos são, por exemplo, a doença grave contagiosa, grave de­feito cardíaco etc. Não escusam porém as moléstias ordinárias que acompanham a prenhez, o parto, a lactação, por exemplo, grandes dores, mas de curta duração; dor de cabeça pro­longada, mas não muito forte.

– Se o bem da alma o exigir

Texto aglutinado extraído dos compêndios de teologia moral do Pe. Heriberto Jone, e de Teodoro Del Greco, baseados no Código de Direito Canônico de 1917 e adaptados ao Concílio Plenário Brasileiro de 1939.

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