Arquivo da categoria: :: DOCUMENTOS MAGISTERIAIS

Constituição Dogmática Sobre A Fé Católica – DEI FILIUS

Concílio Vaticano I -Sessão III (24-04-1870) –  Papa Pio IX

Agora, porém, Nós, juntamente com todos os bispos do mundo que conosco governam a Igreja, congregados no Espírito Santo neste Concílio Ecumênico, sob a nossa autoridade, apoiados na palavra de Deus, quer escrita quer transmitida por Tradição, conforme a recebemos santamente conservada e genuinamente exposta pela Igreja Católica, resolvemos professar e declarar, desta cátedra de Pedro, diante de todos, a salutar doutrina de Cristo, proscrevendo e condenando, com o poder divino a Nós confiado, os erros contrários.

Cap I. – Deus, Criador de todas as coisas

A Santa Igreja Católica Apostólica Romana crê e confessa que há um [só] Deus verdadeiro e vivo, Criador e Senhor do céu e da terra, onipotente, eterno, imenso, incompreensível, infinito em intelecto, vontade e toda a perfeição; o qual, sendo uma substância espiritual una e singular, inteiramente simples e incomunicável, é real e essencialmente distinto do mundo, sumamente feliz em si e por si mesmo, e está inefavelmente acima de tudo o que existe ou fora dele se possa conceber [cân. 1-4]. Continue lendo Constituição Dogmática Sobre A Fé Católica – DEI FILIUS

Bula Quo Primum Tempore

O texto que apresentamos a seguir é a tradução da Bula Quo Primum Tempore, do Papa São Pio V, datada de 14 de julho de 1570. Poucos são os documentos pontifícios que apresentam tamanho vigor, clareza, determinação. E isso tudo, para proteger a Santa Missa dos ataques dos inimigos.

Feita na medida do nosso tempo, a Bula de São Pio V precisa ser conhecida por todos os fiéis empenhados no combate pela Tradição, pela Missa de sempre. Ela é nossa principal arma, mais do que uma arma, uma muralha protetora, inquebrantável, intransponível.

Continue lendo Bula Quo Primum Tempore

Fatos históricos que comprovam a intervenção de Nossa Senhora em favor da Igreja, quando invocada através do Santo Rosário durante época de grande tribulação

Intervenções de Maria na história da Igreja

Trecho da encíclica Supremi Apostolatus Officio, de Leão XIII

“Mas esta ardente e confiante piedade para com a augusta Rainha do Céu foi posta em mais clara luz quando a violência dos erros largamente difundidos, ou a transbordante corrupção dos costumes, ou o assalto de inimigos poderosos, pareceram pôr em perigo a Igreja militante de Deus.

As memórias antigas e modernas e os sagrados fastos da Igreja relembram, de uma parte, as súplicas públicas e particulares e os votos elevados à divina Mãe, e, de outra parte, os auxílios por meio dela obtidos, e a tranquilidade e a paz pelo Céu concedidas. Daí tiveram origem esses títulos insignes com que os povos católicos a saudaram: Auxiliadora dos cristãos, Socorredora e Consoladora, Dominadora das guerras, Senhora das vitórias, Pacificadora. Entre os quais é principalmente digno de menção o titulo, tão solene, do Rosário, que consagra à imortalidade os seus assinalados benefícios em favor da inteira Família cristã.

Nenhum de vós, ó Veneráveis Irmãos, ignora quantas dores e quantas lágrimas, no fim do século XII, proporcionaram à santa Igreja de Deus os hereges Albigenses, que, nascidos da seita dos últimos Maniqueus, haviam infectado de perniciosos erros a Continue lendo Fatos históricos que comprovam a intervenção de Nossa Senhora em favor da Igreja, quando invocada através do Santo Rosário durante época de grande tribulação

Com que idade deve a criança fazer a Primeira Comunhão? Responde-nos São Pio X

CONGREGAÇÃO DOS SACRAMENTOS

Decreto “Quam singulari”

  1. As paginas do Santo Evangelho manifestam às claras o singular amor que Jesus Cristo teve aos meninos, durante os dias da sua vida mortal. Eram suas delícias estar no meio deles; costumava impor-lhes as mãos, abraçava-os e abençoava-os. Levou a mal que os seus discípulos os apartassem dele, repreendendo-os com aquelas graves palavras:deixai que os meninos venham a mim, e não os proibais, pois deles é o Reino de Deus (Mc 10, 13. 14. 16). E quanto estimava a sua inocência e a candura de suas almas, bem o manifestou quando, chamando a um menino, disse a seus discípulos: Na verdade vos digo, se não vos fizerdes como meninos, não entrareis no reino dos céus. Todo aquele que se humilhar como este menino, este é o maior no reino dos céus: E aquele que receber um menino tal como estes em meu nome, a Mim é que recebe (Mt 18, 3. 4. 5).

      A disciplina da Igreja primitiva 

  1. Tendo presente tudo isto, a Igreja Católica, logo desde seus princípios, curou de aproximar os pequeninos de Cristo, valendo-se da Comunhão Eucarística, que costumava administrar-lhes sendo ainda meninos de peito. Isto, como aparece prescrito em quase todos os Rituais antigos até o século XII, fazia-se no ato do Batismo, costume que em alguns sítios perseverou até tempos posteriores, e que ainda subsiste entre os gregos e os orientais. E para arredar o perigo de que os meninos de peito vomitassem o Pão consagrado, logo de princípio se generalizou o costume de administrar-lhes a Sagrada Eucaristia debaixo da espécie de vinho.
  2. E não só no ato do Batismo, mas também depois, e repetidas vezes, os meninos eram alimentados com esse divino manjar, pois Continue lendo Com que idade deve a criança fazer a Primeira Comunhão? Responde-nos São Pio X

A aversão ao sacrifício e as lições dos mistérios dolorosos

Mal funestíssimo, que Nós nunca deploraremos bastante, porque ele sempre mais difusa e ruinosamente envenena as almas, é a tendência a fugir da dor e a afastar por todos os meios as adversidades.

De feito, a maioria dos homens não consideram mais, como deveriam, a serena liberdade de espírito como um prêmio para quem exercita a virtude e suporta vitoriosamente perigos e trabalhos; mas excogitam uma quimérica perfeição da sociedade, em que, removido todo sacrifício, se deparem todas as comodidades terrenas.

Ora, este agudo e desenfreado desejo de uma vida cômoda debilita fatalmente as almas, que, mesmo quando Continue lendo A aversão ao sacrifício e as lições dos mistérios dolorosos

Juramento Antimodernista de São Pio X que era feito por padres, bispos e professores até ser suprimido em 1967 por Paulo VI

Eu, N.N., abraço e aceito firmemente todas e cada uma das coisas que foram definidas, afirmadas e declaradas pelo magistério inerrante da Igreja:

Principalmente aqueles pontos de doutrina que diretamente se opõem aos erros do tempo presente.

  1. E em primeiro lugar: professo que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser certamente conhecido e, portanto, demonstrado, como a causa por seus efeitos, pela luz natural da razão, mediante as coisas que foram feitas (Rm 1,20), isto é, pelas obras visíveis da criação;
  2. Em segundo lugar: admito e reconheço como sinais certíssimos da origem divina da religião cristãos argumentos externos à Revelação, isto é, os feitos divinos, e em primeiro lugar os milagres e profecias, e sustento que são sobremaneira acomodados à inteligência de todas as idades e dos homens, mesmo os deste tempo;
  3. Em terceiro lugar: creio igualmente com fé firme que Continue lendo Juramento Antimodernista de São Pio X que era feito por padres, bispos e professores até ser suprimido em 1967 por Paulo VI

A Igreja nos ensina que Nossa Senhora é Medianeira de Todas as Graças

Seguem excertos de documentos magisteriais onde a Igreja expõe a magnífica doutrina de que Maria é medianeira de todas as graças que nos vêm do céu:
“… pode-se com toda verdade e rigor afirmar que, por divina disposição, nada nos pode ser comunicado, do imenso tesouro da graça de Cristo […]senão por meio de Maria. De modo que, assim como ninguém pode achegar-se ao Pai Supremo senão por meio do Filho, assim também, ordinariamente, ninguém pode achegar-se a Cristo senão por meio de sua Mãe.
Quanta sabedoria e misericórdia resplandece nesta disposição da Divina Providência! Que compreensão da debilidade e fragilidade humana! De fato, nós cremos na infinita bondade de Cristo, e por ela lhe rendemos louvor; mas também cremos na sua infinita justiça, e desta temos temor.” (OCTOBRI MENSE, LEÃO XIII ) 

Continue lendo A Igreja nos ensina que Nossa Senhora é Medianeira de Todas as Graças

Decreto “Cum postquam” sobre as Indulgências, do Papa Leão X ao cardeal Caetano de Vio em  9/11/1518

… Para que doravante ninguém possa alegar o desconhecimento da doutrina da Igreja de Roma a respeito das indulgências e sua eficácia ou se desculpar com o pretexto de tal desconhecimento, nem recorrer a um protesto sem fundamento, e para que, ao invés, tais pessoas possam ser denunciadas como claramente mentirosos e daí merecidamente condenadas, com o presente escrito julgamos dever levar a teu conhecimento o que as outras Igrejas são obrigadas a seguir como uma mãe:

O Romano Pontífice, sucessor de Pedro, detentor das chaves e vigário de Jesus Cristo na terra, em virtude do poder das chaves que servem para abrir o reino dos céus, livrando os fiéis de Cristo dos impedimentos (a saber, a culpa e a pena devidas pelos pecados atuais, mediante o sacramento da penitência, a pena temporal devida segundo a justiça divina pelos pecados atuais, mediante a indulgência eclesiástica), tem o poder de Continue lendo Decreto “Cum postquam” sobre as Indulgências, do Papa Leão X ao cardeal Caetano de Vio em  9/11/1518

Cânon acerca do Batismo dos hereges, no I Sínodo de Arles

Papa Silvestre I

Com referência aos africanos, já que aplicam um costume próprio deles, a saber, de rebatizarem, foi decidido que, se alguém vem para a Igreja procedente de uma heresia, deve-se interroga-lo sobre o Símbolo da fé e, se se constatar que foi batizado no Pai, no Filho e no Espírito Santo, imponha-se-lhe tão somente a mão, para que receba o Espírito Santo; se às perguntas demonstrar que não conhece esta Trindade, seja batizado.

 I Sínodo de Arles, Cân. 9. Iniciado em 01/08/314, sob o pontificado do Papa Silvestre I. (Denzinger-Hunermann, 123)

A ordem hierárquica entre os membros da Igreja

Carta enviada aos Coríntios por Clemente I de Roma por volta do ano 96 (Trechos)

[…] como nos foi dado intuirmos as profundezas do divino intelecto, é nosso dever cumprir em boa ordem tudo aquilo que o Senhor nos ordenou fazer, de acordo com os tempos estabelecidos.

Ele ordenou que as oblações e as funções litúrgicas fossem realizadas não de modo confuso e desordenado, mas em tempos e horas determinados.

Ele estabeleceu, com sua suprema autoridade, onde e por quem devem ser celebradas, para que Continue lendo A ordem hierárquica entre os membros da Igreja

Símbolo Quicumque

Atribuído a Santo Atanásio

Todo o que quiser ser salvo, antes de tudo é necessário que mantenha a fé católica; se alguém não a conservar íntegra e inviolada, sem dúvida perecerá para sempre.

A fé católica é que veneremos um só Deus na Trindade e a Trindade na unidade, não confundindo as pessoas, nem separando a substância, pois uma é a pessoa do Pai, outra a do Filho, outra a do Espírito Santo; mas uma só é a divindade do Pai e do Filho e do Espírito Santo, igual à glória, coeterna a majestade. Continue lendo Símbolo Quicumque

Matéria, forma e efeito dos 7 Sacramentos

TRECHO DA BULA EXSULTATE DEO, DE 22/11/1439 (CONCÍLIO DE FLORENÇA – DZ 1310-1328)

[…]Em quinto lugar, para facilitar a compreensão aos armênios de hoje e de amanhã, redigimos nesta brevíssima fórmula a doutrina sobre os sacramentos. Os sacramentos da nova Lei são sete: batismo, confirmação, Eucaristia, penitência, extrema-unção, ordem e matrimônio, e diferem muito dos sacramentos da antiga Lei. Aqueles, de fato, não produziam a graça, mas significavam somente que ela teria sido concedida pela paixão de Cristo; estes nossos sacramentos, ao contrário, não apenas contêm em si a graça, como também a comunicam a quem os recebe dignamente.

Destes, os primeiros cinco são voltados para a perfeição individual de cada um, os últimos dois para o governo e a multiplicação de toda a Igreja. Pelo batismo de fato, nós renascemos espiritualmente; com a confirmação crescemos na graça e nos robustecemos na fé. Uma vez renascidos e fortificados, somos nutridos com o alimento da divina Eucaristia. Se com o pecado adoecemos na alma, somos espiritualmente curados pela penitência; espiritualmente e também corporalmente, segundo o que mais aproveita à alma, pela extrema-unção. Com o sacramento da ordem a Igreja é governada e se multiplica espiritualmente, mediante o matrimônio aumenta corporalmente.

Todos estes sacramentos constam de três elementos: das coisas, que constituem a matéria, das palavras, que são a forma, e da pessoa do ministro, que confere o sacramento com a intenção de fazer aquilo que a Igreja faz. Se faltar um destes elementos, não é efetuado o sacramento.

Entre esses sacramentos há três – batismo, confirmação e ordem – que imprimem caráter indelével, ou seja, um sinal espiritual que distingue <quem o recebe> dos outros, pelo que não podem ser reiterado na mesma pessoa. Os outros quatro não imprimem o caráter e portanto se admite repeti-los na mesma pessoa.

O primeiro de todos os sacramentos é o batismo, porta de ingresso à vida espiritual; por meio dele nos tornamos membros de Cristo e do corpo da Igreja. E como por causa do primeiro homem a morte entrou no mundo [cf. Rm 5, 12], se nós não renascermos da água e do Espírito, não poderemos, como diz a verdade, entrar no reino de Deus [cf. Jo 3, 5].

Matéria deste sacramento é a água pura e natural, não importa se quente ou fria.

A forma são as palavras: “Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. Não negamos, porém, que também com as palavras: “Seja batizado o tal servo de Cristo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”, ou com as palavras “O tal, com as minhas mãos, é batizado em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”, se administre o verdadeiro batismo. De fato, a causa principal da qual o batismo tira sua eficácia é a santa Trindade, enquanto a causa instrumental é o ministro, que exteriormente confere o sacramento; se o ato conferido pelo mesmo ministro se exprime com a invocação da santa Trindade, é realizado o sacramento.

Ministro deste sacramento é o sacerdote, a quem por ofício compete batizar; mas em caso de necessidade pode administrar o batismo não só um sacerdote ou um diácono, mas também um leigo, uma mulher e até um pagão ou herege, mas que use a forma da Igreja e queira fazer o que faz a Igreja.

Efeito deste sacramento é a remissão de toda culpa original e atual e de toda pena relativa. Não se deve, portanto, impor aos batizados nenhuma penitência pelos pecados anteriores ao batismo, e os que morrem antes de cometer qualquer culpa são recebidos logo no reino dos céus e acedem à visão de Deus.

O segundo sacramento é a Confirmação, cuja matéria é o crisma consagrado pelo bispo, composto de óleo, que significa a luz da consciência, e de bálsamo, que significa ao perfume da boa fama.

A forma são as palavras: “Te assinalo com o sinal da cruz e te confirmo com o crisma da salvação em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.

O ministro ordinário é o bispo. E, enquanto para as outras unções basta um simples sacerdote, esta só o bispo pode conferi-la, porque só dos Apóstolos, de quem os bispos fazem as vezes, se lê que davam o Espírito Santo com imposição da mão, como mostra a leitura dos Atos dos Apóstolos: “Quando os apóstolos que estavam em Jerusalém souberam que a Samaria tinha acolhido a palavra de Deus, enviaram para lá Pedro e João. Quando eles chegaram, rezaram por eles para que recebessem o Espírito Santo, pois não tinha ainda descido sobre nenhum deles, mas tinham sido somente batizados no nome do Senhor Jesus. Então impuseram-lhes as mãos, e eles receberam o Espírito Santo” [At 8, 14-17]. A confirmação, na Igreja, tem mesmo o lugar daquela imposição da mão. Lê-se, todavia, que alguma vez com licença da Sé Apostólica e por um motivo razoável e urgentíssimo, também um simples sacerdote tenha administrado o sacramento da confirmação com crisma consagrado pelo bispo.

O efeito deste sacramento, já que por ele é conferido o Espírito Santo para a fortaleza, como foi dada aos apóstolos no dia de Pentecostes, é que o cristão possa corajosamente confessar o nome de Cristo. Por isso, o confirmando é ungido sobre a fronte, sede do sentido de vergonha, para que não se envergonhe de confessar o nome de Cristo e sobretudo a sua cruz, que segundo o Apóstolo é escândalo para os judeus e loucura para os pagãos [cf. 1 Cor 1, 23]; e por isso é marcado com o sinal da cruz.

O terceiro sacramento é a Eucaristia, cuja matéria é o pão de trigo e o vinho de uva, ao qual antes da consagração se deve acrescentar alguma gota de água. A água é acrescentada porque, segundo o testemunho dos santos Padres e Doutores da Igreja, exposto nas precedentes discussões, se crê que o Senhor mesmo tenha usado vinho misturado com água na instituição deste sacramento.

E também, porque isto convém ao memorial da paixão do Senhor. Pois o bem-aventurado Papa Alexandre, quinto <sucessor> depois do bem-aventurado Pedro, diz: “Nas oblações dos sacramentos apresentadas ao Senhor durante a celebração da Missa, sejam oferecidos em sacrifício apenas o pão e o vinho misturado com água. Não se deve, pois, oferecer no cálice do Senhor só o vinho ou só a água, mas ambos, justamente porque se lê que uma e outra coisa, isto é, o sangue e a água, jorraram do lado de Cristo [cf. Jo 19, 34]”.

Além disso, significa o efeito deste sacramento: a união do povo cristão a Cristo. A água, de fato, significa o povo, segundo a expressão do Apocalipse: muitas águas, muitos povos [cf. Ap 17, 15]. E o Papa Júlio, o segundo <sucessor> depois do bem-aventurado Silvestre, diz: “O cálice do Senhor deve ser oferecido, segundo as disposições dos cânones, com água e vinho misturados, porque na água se prefigura o povo e no vinho se manifesta o sangue de Cristo; quando, portanto, se mistura no cálice a água com vinho, o povo é unido a Cristo, e a multidão dos fiéis é coligada e juntada àquele em que crê”.

Se, portanto, quer a santa Igreja Romana instruída pelos beatíssimos apóstolos Pedro e Paulo, quer todas as outras Igrejas de latinos e gregos, iluminadas por esplêndidos exemplos de santidade e de doutrina, têm observado desde o início da Igreja, e ainda observam, este rito, parece incorreto que alguma outra região discorde daquilo que é universalmente observado e racionalmente fundado. Decretamos,pois, que também os armênios se conformem a todo o resto do mundo cristão e que seus sacerdotes, na oblação do cálice, acrescentem alguma gota de água ao vinho, como foi dito.

A forma deste sacramento são as palavras com as quais o Salvador o produziu. O sacerdote, de fato, produz este sacramento falando in persona Christi. E em virtude dessas palavras, a substância do pão se transforma no corpo de Cristo e a substância do vinho em sangue. Isto acontece, porém, de modo tal que o Cristo está contido inteiro sob a espécie do pão e inteiro sob a espécie do vinho e, se também estes elementos são divididos em partes, em cada parte da hóstia consagrada e de vinho consagrado está o Cristo inteiro.

O efeito que este sacramento opera na alma de quem o recebe dignamente é a união do homem ao Cristo. E como, pela graça, o homem é incorporado a Cristo e unido a seus membros, segue-se que este sacramento, naqueles que o recebem dignamente, aumenta a graça e produz na vida espiritual todos os efeitos que o alimento e a bebida materiais produzem na vida do corpo, alimentando-o, fazendo-o crescer, restaurando-o e deleitando-o. Neste sacramento, como diz o Papa Urbano [IV], recordamos a grata memória do nosso Salvador, somos afastados do mal e confortados no bem, e progredimos no crescimento das virtudes e graças.

O quarto sacramento é a Penitência, do qual são como que a matéria os atos do penitente, distintos em três grupos: o primeiro é a contrição do coração, que consiste na dor do pecado cometido acompanhada do propósito de não pecar para o futuro. O segundo é a confissão oral, na qual o pecador confessa integralmente ao seu sacerdote todos os pecados de que tem memória. O terceiro é a penitência pelos pecados, segundo o arbítrio dos sacerdote; à qual se satisfaz especialmente por meio da oração, do jejum e da esmola.

A forma deste sacramento são as palavras da absolvição que o sacerdote pronuncia quando diz: “Eu te absolvo”. O ministro deste sacramento é o sacerdote, que pode absolver com autoridade ordinária ou por delegação do superior. O efeito deste sacramento é a absolvição dos pecados.

O quinto sacramento é a Extrema-unção, cuja matéria é o óleo de oliveira , consagrado pelo bispo. Este sacramento não deve ser administrado senão a um enfermo para o qual se teme a morte; ele deve ser ungido nestas partes: sobre os olhos por causa da vista, sobre as orelhas por causa da audição, sobre as narinas por causa do olfato, sobre a boca por causa do gosto e da palavra, sobre as mãos por causa do tato, sobre os pés por causa dos passos, sobre os rins por causa dos prazeres que ali residem.

A forma do sacramento é esta: “Por esta unção e pela sua piíssima misericórdia, o Senhor te perdoe tudo quanto cometeste com a vista”; expressões semelhantes se pronunciarão ao ungir as outras partes.

O ministro deste sacramento é o sacerdote. O efeito é a saúde da mente e, se aproveita à alma, também a do corpo. Deste sacramento o bem-aventurado apóstolo Tiago diz: “Há entre vós um enfermo? Que mande vir os presbíteros da Igreja, para que orem sobre ele ungindo-o com o óleo no nome do Senhor. E a oração feita com fé salvará o enfermo: o Senhor o aliviará e, se estiver com pecados, lhe serão perdoados” [Tg 5, 14].

O sexto é o sacramento da Ordem, cuja matéria é aquilo cuja transmissão confere a ordem. Assim o presbiterado é transmitido com a entrega do cálice com vinho e da patena com o pão; o diaconado com a entrega do livro do Evangelho; o subdiaconado com a entrega de um cálice vazio tendo em cima uma patena vazia. E, de modo análogo, para os outros <graus>, pela entrega das coisas inerentes ao ministério correspondente.

A forma do sacerdócio é a seguinte: “Recebe o poder de oferecer o sacrifício na Igreja pelos vivos e pelos mortos, em nome do Pai do Filho e do Espírito Santo”. Para as outras ordens será usada a forma a referida por extenso no Pontifical Romano. Ministro deste sacramento é o bispo. E efeito consiste no aumento da graça para que o ordenando seja um digno ministro de Cristo.

O sétimo é o sacramento do Matrimônio, símbolo da união de Cristo e da Igreja, segundo as palavras do Apóstolos: “Este mistério é grande, digo-o em referência a Cristo e à Igreja” [Ef 5, 32]. Causa eficiente do sacramento é, segundo a regra, o mútuo consentimento expresso em palavras e presencialmente.

Atribui-se ao matrimônio um bem tríplice. O primeiro consiste em aceitar a prole e educá-la para o culto de Deus; o segundo, na fidelidade que um cônjuge deve observar em relação ao outro; o terceiro, na indissolubilidade do matrimônio, porque esta significa a união indissolúvel de Cristo e da Igreja. De fato, se bem que, por motivo de fornicação, seja permitido a separação de cama, não é permitido, porém, contrair outro matrimônio, pois o vínculo do matrimônio legitimamente contraído é perpétuo.

[…]

Depois de explicado tudo isso, os referidos oradores dos armênios, em seu próprio nome, <em nome> dos seus patriarcas e também de todos os armênios, aceitam, recebem e abraçam, com toda a devoção e obediência, este mui salutar decreto sinodal, com todos os seus capítulos, declarações, definições, ensinamentos, preceitos e estatutos e toda a doutrina neles contida, bem como tudo aquilo que sustenta e ensina a santa Sé Apostólica e a Igreja romana. Além disso, aceitam com veneração os Doutores e santos Padres aprovados pela Igreja romana. Qualquer pessoa ou doutrina por esta reprovada e condenada, também eles a consideram reprovada e condenada.